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Política de Troca e Devolução

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA, com endereço na RUA SAUDADES, N° 1600, VILA STAFF, CEP 16200-008, BIRIGUI - SP inscrita no CNPJ sob o nº 45.385.598/0001-12, com Inscrição Estadual nº 214.005.508.117.

2. Contato Central de Atendimento

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA disponibiliza a Central de Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. A Central de Atendimento opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

(a) Presencialmente na loja física TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA, durante os horários de funcionamento;

(b) Pelos telefones (18) 3211-2257, segunda a sexta das 08h00 às 18h00 e sábados das 09h00 às 12h00;

(c) Por correspondência endereçada à TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA, RUA SAUDADES, N° 1600, VILA STAFF, CEP 16200-008, BIRIGUI - SP, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online.

3. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos:

(i) por arrependimento do consumidor;

(ii) por defeito do produto (vício).

4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA por meio da Central de Atendimento e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

4.1. Contato com a Central de Atendimento. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar a Central de Atendimento a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.

4.2. Envio do produto à TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA:

(a) entregando-o na loja física da TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou,

(b) enviando-o à TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA por correio. Neste caso, bastará solicitar a Central de Atendimento um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se:

(i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e

(ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.

4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa. Quando a forma de pagamento for depósito bancário o estorno será feito através de transferência bancária para uma conta corrente ou poupança com a titularidade do próprio cliente. Caso o cliente não possua uma conta será feito de outras maneiras a combinar entre a Loja e o Cliente. A TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA não fará restituição de valores em contas de terceiros.

5. Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)

Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA permite ainda o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA, seja apresentando-se pessoalmente a loja física, seja enviando o Produto pelos Correios.

6. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio da Central de Atendimento. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

6.1. Contato com a Central de Atendimento. O Cliente deverá contatar a Central de Atendimento a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.

6.2. Envio do Produto à TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA:

(a) entregando-o na loja física da TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou,

(b) enviando-o à TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA por correio. Neste caso, bastará solicitar a Central de Atendimento um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

6.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA verificará as suas condições, sendo que:

(i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios;

(ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e

(iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.

6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo:

(i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou;

(ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras na loja física da TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA ou pelo Site. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar:

(i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras;

(i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras;

(iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.

7. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)

Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela TOSEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, a Central de Atendimento auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.